..."Prezado eleitor ribeirense
Através deste meio, apresento para você o meu Programa de Governo como candidato a Prefeito de nossa querida Ribeira do Amparo. Nele apresento as propostas que considero fundamentais de que pretendo implementar como futuro prefeito de nossa terra com fé em Deus e em seu voto. Olhe bem. São propostas, não são promessas vazias. No passado fomos enganados por pessoas que prometeram “o céu e a terra”, prometeram transformar Ribeira em um paraíso e depois de quatro anos percebemos que foram apenas promessas. Hoje tem candidata fazendo as mesmas promessas vazias, incapazes de serem realizadas, numa clara demonstração de que a intenção é, mais uma vez iludir e enganar a você. Mas tenho certeza que o povo de Ribeira não se deixará enganar novamente.
Vou apresentar para você, 13 Pontos que considero fundamentais para promover o desenvolvimento de nosso município e nos quais vou me basear para fazer uma administração com a cara do povo ribeirense: simples, séria, honesta, trabalhadora e produtiva. Mas uma administração dinâmica, participativa e moderna. Gostaria muito de contar com sua colaboração, enviando sugestões para aperfeiçoar nosso projeto, da mesma forma que conto com seu voto para poder transformar o que hoje são propostas, em realidade a partir do dia primeiro de janeiro de 2013.
PROPOSTA 1
1- Governar com a participação da sociedade através do Orçamento Participativo.
Um governante que tem compromisso com seu povo, não pode se isolar num Gabinete e achar que é o rei do universo, o iluminado e que pode fazer tudo sozinho. Se fizer assim, despreza o povo e termina não fazendo nada. Eu tenho plena consciência que o governo é do povo, para o povo e deve ser exercido com a participação do povo. Por isso vou convocar toda a sociedade ribeirense para participar de perto da administração. Como se dará isso? De várias maneiras. Uma delas é através do Orçamento Participativo, uma das principais bandeiras dos governos do PT. Através do Orçamento Participativo, a sociedade vai definir a cada ano as prioridades da administração em cada comunidade. Faremos muitas reuniões nas comunidades para definir as metas e as ações da prefeitura. Vamos fazer valer a nossa democracia e exercer a nossa cidadania de maneira muito ativa e participativa. Não tenho dúvida que dará certo em Ribeira. Tem sido um sucesso nos vários municípios governados pelo PT. É Como diz a música: onde o PT governa da certo.
Ações específicas:
1- Criação do Conselho Político de Governo – Será um conselho formado por representantes das comunidades que se reunirá mensalmente para avaliar e planejar as ações da administração;
2- Apoio a organização das Comunidades em Associações – Será dado total apoio as comunidades para que elas se organizem em Associações Comunitárias para atuar junto a Prefeitura e aos governos estadual e federal, na captação de Recursos através de Projetos produtivos e sociais.
3- Criação de instrumentos de comunicação com o cidadão – Criaremos alternativas de diálogo com a sociedade em geral para que ela possa apresentar sugestões, críticas, reclamações ou elogios à administração, através de telefone 0800, e-mail, cartas, programa de rádio ou visitas diretas na prefeitura, secretarias e demais órgãos da administração;
4- Presença constante do Prefeito nas comunidades – Faremos todo o esforço para estar o mais presente possível nas comunidades, seja nos eventos, nas visitas aos órgãos da administração e também nas visitas aos amigos, independente de partido;
5- Realização de Audiências Públicas – Será uma constante no nosso governo a realização de audiências públicas para ouvir a população e principalmente para elaborar o Orçamento Anual Participativo.
PROPOSTA 2
2- Valorizar o comércio local realizando todas as compras possíveis da Prefeitura no município.
Nosso município é um município carente e o que movimenta a economia local é fazer com que os recursos aqui recebidos, circulem na cidade. É importante que o dinheiro ganho em Ribeira, seja gasto em Ribeira. Isso vai fazer gerar mais emprego, vai favorecer o comerciante do nosso município, vai fazer crescer a oferta de serviços e produtos na cidade e vão atrair outros comerciantes, outras empresas, outros investidores para nossa cidade. Vou incentivar de todas as formas a circulação dos recursos no nosso município. E a justiça tem de começar de casa. Portanto, vou dar prioridade às compras da prefeitura na cidade. Logicamente tudo feito dentro da legalidade. Meu compromisso é com Ribeira e com os ribeirenses. Pode ter certeza disso.
Ações Específicas:
1- Cadastrar todos os Agricultores Familiares para orientar e incentivar a venda de seus produtos para a Merenda Escolar.
2- Apoiar os comerciantes para prepará-los e incentivá-los a participar das compras da Prefeitura.
3- Dar prioridade aos comerciantes locais nas compras dispensadas de licitação.
4- Incentivar a abertura de novos pontos comerciais, de preferência por ribeirenses, através de incentivos fiscais.
5- Apoiar os comerciantes para que eles se formalizem, tornando-se aptos a participar dos processos licitatórios do município;
PROPOSTA 3
3- Investir na saúde preventiva priorizando o Programa a saúde da família, com ênfase na alimentação e na imunização.
Já diz o ditado popular: “é melhor prevenir do que remediar”. Sai muito mais barato evitar ficar doente, do que se tratar depois que a doença aprece. É claro que tem casos que não podemos evitar. Mas a maioria das doenças que atinge a nossa população pode ser evitada através de medidas como: boa alimentação, higiene e vacinação. Quero me dedicar muito a isso. Incentivando a produção agrícola diversificada. Toda família pode ter no seu quintal a sua horta, sua batata, seu aipim, sua laranja, seu inhame, sua galinha, sua ovelha, sua vaquinha de leite. Nosso país é maravilhoso. Já dizia o escritor: em se plantando tudo dar. Só precisa incentivo. No que depender da prefeitura, todo apoio será dado para incentivar a população a cultivar uma boa saúde. Não descuidaremos em garantir o bom funcionamento do sistema de saúde, com médicos nos PSH e hospital, transporte digno, medicação básica gratuita para todos.
Ações específicas:
1- Ampliação e renovação da frota de veículos a serviço da saúde;
2- Disponibilizar veículos nas comunidades para atendimento emergencial a população;
3- Aquisição de Unidade Móvel Odontológica para atendimento nas comunidades;
4- Ampliação da Farmácia Básica nos PSF e no Hospital;
5- Implantação de um programa de Saúde Bucal nas escolas;
6- Implantação de laboratório de exames médicos diversos no Hospital;
7- Disponibilização de Casa de Apoio em Salvador com pessoal para acolher os pacientes ribeirenses;
8- Contratação de médicos especialistas para atender nos PSF: odontologista, pediatra, ginecologista, ortopedista, oftalmologista e fisioterapeuta;
9- Focar nas ações de prevenção, através de orientação para a alimentação, vacinação, amamentação, pré-natal, atividades físicas, exames preventivos dentre outras;
10- Potencializar o Programa Saúde da Família, ampliando as visitas domiciliares dos Agentes de saúde, enfermeiros e médicos;
11- Implantar rede de esgotamento sanitário em todas as ruas da sede e dos povoados;
12- Construir unidades sanitárias nas residências da população mais carente;
13- Lutar pela reabertura da Cesta do Povo;
14- Reabrir o Restaurante do Povo.
PROPOSTA 4
4- Priorizar a agropecuária, com ênfase na apicultura, horticultura, produção de leite, ovinocultura e na cajucultura e no acesso ao crédito agrícola.
Nosso forte é a agricultura. Em ribeira o povo vive: da prefeitura, do projeto bolsa família, da aposentadoria, da Itaueira ou da agricultura. Então, a agricultura tem que ser priorizada. Será uma das nossas principais preocupações como prefeito. A secretaria de Agricultura terá muita atuação em parceria com a EBDA. Vamos apoiar as atividades de apicultura, horticultura, cajucultura, criação de pequenos animais, produção de leite, entre outras. A assistência técnica e o acesso ao crédito serão duas preocupações nossas no apoio ao pequeno agricultor.
Ações específicas:
1- Implantar um programa de incentivo ao cultivo de Horta familiar, comunitária e escolar;
2- Disponibilizar equipe de Assistência Técnica com técnico Agrícola, Engenheiro Agrônomo e projetista para elaborar Projetos de Crédito Agrícola;
3- Adquirir máquinas agrícolas próprias ou contratadas para apoiar os agricultores para ampliar a agricultura, bem como disponibilizar insumos e sementes selecionadas;
4- Implantar um Viveiro de Produção de mudas de cajueiro e outras frutíferas para ampliar a quantidade e variedade de frutas do município;
5- Apoiar os agricultores no acesso ao Crédito agrícola;
6- Apoiar os agricultores na melhoria genética dos rebanhos bovino, equino, ovino, suíno e caprino;
7- Providenciar junto ao governo do Estado a regularização fundiária das propriedades, através da oferta do Título de terra;
8- Formar parceria com a Itaueira para a ampliação e diversificação das culturas com o zelo necessário com o meio ambiente;
9- Apoiar os assentados do Perímetro de irrigação do Projeto Tucano para aquisição de parte de sua produção;
10- Adquirir junto aos agricultores a maior quantidade de produtos para a merenda escolar;
11- Incentivar pequenos projetos de irrigação.
PROPOSTA 5
5- Recuperar e conserva as estradas municipais inclusive com encascalhamento e se possível, com a pavimentação da BA 084, que vai de Cipó à divisa de Ribeira com Poço Verde;
Um dos principais entraves para o desenvolvimento do nosso município, e a deficiência na infra-estrutura. Principalmente das estradas. Sem estrada há prejuízo nas escolas, prejudica pessoas no seu direito de ir e vir com o mínimo de conforto, prejudica a agricultura que não consegue escoar a produção, em fim, sem estrada boa, todo mundo sai perdendo. Cuidaremos das nossas estradas com muito carinho, procurando fazer conservação permanente das estradas vicinais e lutaremos para pavimentar a estrada de Ribeira à divisa com Poço-Verde, passando por Barrocas e Raspador. Será uma meta que buscaremos alcançar.
Ações específicas:
1- Adquirir junto aos governos estadual e federal, caçambas e trator do tipo patrol, somando-se a retro-escavadeira já doada pelo Governo Federal para fazer a conservação das estradas, municipais;
2- Forrar as estradas com cascalho: de Baixa das canas em parceria com a Prefeitura de Itapicuru, de Fervente á Baixa da jurema, de Lages para o Assentamento Novo Incó, do assentamento Novo Incó para Ribeira, de Ribeira para o Assentamento do Batista; do fervente para o Assentamento da Caatinga, de Pedras para Boa Hora;
3- Buscar junto ao Governo do Estado a Pavimentação da estrada de Cipó a divisa com Poço-Verde passando por Barrocas e Raspador;
4- Manter equipe permanente de manutenção das estradas do município;
5- Combater a presença de animais soltos nas estradas municipais;
6- Pavimentar as ruas da sede, dos distritos e também os povoados;
7- Construção de Portal nos acessos principais da sede e do Distrito de Raspador;
PROPOSTA 6
6- Priorizar a educação básica para preparar os estudantes e incentivar o acesso ao ensino técnico e superior.
A educação é base de tudo. Sem uma boa educação, o futuro está comprometido. Seja o futuro do indivíduo, que não vai conseguir uma boa colocação no mercado de trabalho, seja do município, que não vai sair do atraso, seja do País. Então a educação é o passaporte para o progresso. Temos plena consciência disso. Então vamos trabalhar 24 horas por dia para elevar o nível da educação do nosso município em todos os níveis. A educação infantil, com a ampliação da oferta de vagas nas creches, o ensino fundamental, com a melhoria das condições das escolas e das condições de ensino, com valorização dos professores e demais servidores, o ensino médio como uma preparação para a universidade. Aliás, daremos todo apoio ao ribeirense para que ele possa cursar sua faculdade.
Ações específicas:
1- Melhorar a infra-estrutura das escolas e creches do município, inclusive murando-as;
2- Incluir Programa de Capacitação permanente dos professores e demais componentes do magistério;
3- Disponibilizar de maneira diversificada materiais didáticos e pedagógicos para dar suporte aos professores;
4- Ampliar a oferta de vagas nas creches municipais inclusive construindo novas;
5- Construir escola de porte médio na Comunidade de Lages;
6- Buscar junto a Governo do Estado a Construção de escola para o Ensino médio na sede e no Distrito de Raspador;
7- Implantar o ensino de Informática nas escolas municipais;
8- Melhorar a qualidade da merenda escolar com a ampliação dos produtos da agricultura familiar;
9- Apoiar os estudantes para o acesso e permanência na faculdade, através de transporte e hospedagem;
10- Manter o diálogo permanente com os professores e demais funcionários para evitar protestos e movimentos grevistas;
11- Implantar processos de reforço escolar em turno oposto para recuperar defasagem na aprendizagem;
12- Disponibilizar sinal de internet gratuita.
PROPOSTA 7
7- Utilizar Políticas de acolhimento da juventude para prevenir a violência.
Costumamos ouvir que a criança é o futuro, e realmente é. E a juventude? A juventude é o presente. E como é que está nossa juventude? Como está nosso presente? A resposta você já sabe. Nossos jovens se perguntam o que fazer de suas vidas, porque não tem tido uma educação de qualidade, não tem tido oportunidade de trabalho, não tem tido acesso a políticas de cultura e de lazer. A falta dessas alternativas muitas vezes acaba levando nossos jovens para o caminho da droga, da prostituição, da violência. Não podemos assistir a essa situação de braços cruzados. O prefeito não pode resolver todos os problemas em curto prazo. Sei disso. Mas pode oferecer alternativas que no mínimo, amenizem as preocupações dos nossos jovens. Teremos atenção especial para com os nossos jovens, através com do zelo para com a educação, através do incentivo a atividades esportivas e culturais para tirar dos nossos jovens os maus pensamentos e ajudá-los a se afastar das más companhias.
Ações específicas:
1- Ampliação do programa Pró-Jovem;
2- Promoção de atividades de esporte e lazer
3- Realização de Atividades educativas;
4- Apoio à organização de grupos culturais
5- Atrair a oferta de Cursos profissionalizantes
6- Construção e reforma de praças na sede, povoados e distritos;
7- Zelar pela iluminação pública;
8- Cuidar da Segurança Pública em parceria com o governo do Estado
PROPOSTA 8
8- Incentivar e apoiar a prática de esporte como atividades de lazer e promoção da saúde.
Lembra daquela frase que diz: “saúde é o que interessa o resto não tem pressa”? E daquela outra: “esporte é vida.”? Essas duas frases resumem bem o nosso pensamento com relação ao esporte e a saúde. Uma porque deixa claro que a saúde não pode esperar. E a outra porque mostra que através do esporte podemos promover a vida através da saúde. Pois bem. Vamos unir as duas questões, incentivando o esporte como prática de lazer, e ao mesmo tempo como promoção da saúde. Isso é plenamente possível através do apoio às diversas atividades esportivas praticadas no nosso município, a exemplo do futebol, da capoeira, do caratê, das corridas de argolinha, das vaquejadas. Nosso povo é criativo e gosta do esporte. Precisa apenas do incentivo e do apoio da prefeitura e isso eu farei como prefeito.
Ações específicas:
1- Implantar o Programa de Academia Popular, do Ministério da Saúde;
2- Promover atividades de incentivo a prática de atividades físicas para a terceira idade;
3- Apoiar a instalação de academias na sede e nos povoados;
4- Disponibilizar espaços públicos para a prática de atividades físicas;
5- Apoiar atividades esportivas promovidas pela população;
6- Organizar nas escolas Gincanas e maratonas esportivas;
7- Promover anualmente o Campeonato municipal de futebol;
8- Organiza a Seleção Municipal de Futebol;
9- Melhorar a estrutura dos campos e do estádio de Futebol Antônio Germano de Santana com construção de arquibancada, implantação de refletores, gramado, alambrado;
10- Construir um espaço para a prática de atividades esportivas com cavalo: vaquejada, corrida de argola, pareia, prova de tambor, cavalgada etc...;
11- Apoiar as cavalgadas, as “Pegas de Boi” e festas do Carro de boi no município;
12- Construir quadras poliesportivas nos distritos e povoados do município.
PROPOSTA 9
9- Incentivar o cooperativismo/associativismo e a organização da sociedade para atividades econômicas e sociais.
Outro ponto muito importante para o aperfeiçoamento da nossa sociedade, é a organização. Uma sociedade organizada é capaz de reivindicar seus direitos, é capaz de participar da gestão pública, é capaz de realizar políticas públicas em parceira com o poder público, é capaz de ajudar a administração a atender os anseios da população. As associações, sindicatos e cooperativas são seguimentos da sociedade que tem a maior admiração do PT. Foi do sindicalismo e do associativismo que surgiu o PT, quando o companheiro Lula, a partir do Sindicato dos Metalúrgicos de são Bernardo em São Paulo, deu o pontapé inicial para a fundação do PT em 1980. Nestes seus 32 anos de existência, o PT sempre esteve do lado dos Sindicatos e associações, ajudando na conquista dos direitos do povo brasileiro. Pois bem. Na nossa gestão, queremos trabalhar com a parceria das associações, dos Sindicatos, dos Conselhos municipais, Conselho Tutelar, ONGs e dos diversos grupos informais do nosso município. Vamos revolucionar a administração municipal com a participação da sociedade.
Ações específicas:
1- Apoiar a criação da Central de Associações no município;
2- Dar suporte as Associações oferecendo a acessória jurídica e contábil;
3- Orientar as associações na elaboração e apresentação de Projetos junto ao Poder Público municipal, estadual e nacional;
4- Manter o diálogo permanente com as instituições sindicais e através delas, com a população em geral;
5- Apoiar as associações na promoção de atividades educativas de culturais;
PROPOSTA 10
10- Cuidar da preservação ambiental incentivando o plantio ou replantio de árvores nativas, frutíferas, sobretudo nas proximidades das fontes naturais de água.
Estamos no século XXI e uma das preocupações do mundo inteiro é com o meio ambiente. Acabamos de acompanhar a poucos dias a Conferência Rio + 20, onde representantes de todos os países do mundo se reuniram no Rio de Janeiro para discutir a questão do meio ambiente, ou seja, discutir com a poluição, a preservação da natureza, a conservação das águas, em fim, o futuro da humanidade. Nosso município não pode ficar de fora dessa questão. Por isso o meio ambiente também será uma questão que trataremos com muito carinho. Vamos incentivar o plantio de árvores nativas e frutíferas e cuidar das nossas fontes naturais de água. Recuperar os nossos riachos é uma das nossas ações nesta área.
Ações específicas:
1- Zelar pela preservação das fontes naturais, riachos e açude do município;
2- Plantar arvores frutíferas nas ruas e praças da sede e dos povoados;
3- Dar destinação adequada dos resíduos sólidos (lixo) produzidos no município;
4- Dar a destinação adequada ao lixo hospitalar produzido no município;
5- Criar um projeto para produzir estruturas de captação da água da chuva para o consumo e para produção, a exemplo das cisternas e das barragens subterrâneas;
6- Conscientizar para o uso racional da água em todo o município;
PROPOSTA 11
11- Melhorara infraestrutura das escolas municipais, bem como construir novas para oferecer melhor suporte pedagógico aos professores.
Nos últimos anos assistimos um verdadeiro crime contra a educação em nosso município: o fechamento de escolas municipais. Escola não se fecha. Muito pelo contrario, devemos lutar para abrir mais escolas. Precisamos melhorar as condições físicas das nossas escolas para torná-las mais agradáveis e confortáveis para que nossos alunos possam ter prazer em ir para as escolas. Além do prédio, a escolas e os professores precisam oferecer aulas dinâmicas, criativas e com conteúdo. Para isso daremos todo suporte aos professores para que eles desenvolvam o seu trabalho da melhor forma possível.
Ações específicas:
1- Construção de novas escolas para atender a demanda do município;
2- Construção de novas Creches para ampliar a oferta de vagas no município;
3- Murar todas as escolas e creches do município, oferecendo maior segurança e espaço para atividades extraclasse, bem como para a produção de horta escolar;
4- Disponibilizar equipamentos áudios-visuais para dar suporte pedagógico aos professores;
5- Substituir todas as lousas (quadro negro) de uso de giz por lousa com uso de pincel atômico;
6- Disponibilizar computadores com internet para uso por parte dos alunos nas escolas;
7- Construir espaços adequados para prática de atividades físicas, lúdicas e esportivas como pátios, quadras, auditórios, etc.
PROPOSTA 12
12- Ampliar o atendimento ao ensino infantil e a oferta de vagas nas Creches do município com construção de novas creches.
A creche é um suporte muito importante para as mães de famílias, sobretudo para aquelas que não trabalham fora e não podem contratar uma babá para cuidar dos seus filhos. Nossas creches não estão atendendo suficientemente a nossa população. Precisamos ampliar e isso nós iremos fazer, ampliando as já existentes e construindo novas nos distritos que ainda não dispõe.
Ações específicas:
1- Ampliação da Creche da Sede, de Barrocas e Raspador
2- Construção de Creche em Boa Hora, Lages, Pimentel, Fervente, Assentamento Barrocão (Pinto);
3- Implantação de bibliotecas e sala de brinquedos nas creches
4- Construção de parquinhos nas creches
5- Acompanhamento permanente de Psicopedagogo nas creches;
PROPOSTA 13
13- Incentivar atividades e iniciativas culturais dos ribeirenses, a exemplo da capoeira, bandas de pífanos, grupos teatrais, festas tradicionais dentre outros.
Saúde, Educação, Trabalho, Segurança. Tudo isso é muito importante para nossa população, para nossa vida. Para aproveitar os frutos de uma boa saúde, de uma boa educação, do trabalho e da segurança, precisamos de espaços e momentos onde possamos gozar desses benefícios. Estes espaços e momentos podem ser chamados de espaços culturais. Em Ribeira do Amparo acontecem ao longo do ano diversas atividades culturais realizadas espontaneamente pela população que precisam ser apoiadas e incentivadas. Vamos apoiar a todas elas: a capoeira, a caratê, o futebol, os zabumbeiros, os grupos religiosos, os grupos teatrais e demais. Além disso, faremos de maneira planejada as festividades do calendário tradicional do nosso município. As festas também são muito importantes, seja por seu caráter cultural e de lazer, seja por seu aspecto econômico, uma vez que aquece e movimenta o comercio local.
Ações específicas:
1- Implantação do Projeto Capoeira na escola em todo o município;
2- Apoio às atividades organizadas e desenvolvidas pelos grupos de capoeira e caratê no município;
3- Apoio e incentivo a outras iniciativas educativas e culturais no município, a exemplo do Balet, grupos teatrais, corais, grupos de jovens, grupos religiosos;
4- Organização do Calendário Cultural do município;
5- Implantação da Festa do Caju;
6- Resgate do Ano Bom de Ribeira e do São Pedro;
7- Construção de um espaço adequado para a realização de atividades esportivas e festivas no município, a exemplo de um Ginásio de Esporte.
Conclusão.
Apresentei para você, meu prezado eleitor ribeirense, de maneira resumida, 13 propostas, em linhas gerais, que nortearão nossa administração. Sei que não contemplamos todos os aspectos, todos os temas. Mas não estamos limitados a estes abordados apenas. Acima deles está a nossa disposição de trabalhar com todo empenho e esforço necessário e possível para fazer nosso município progredir. Estamos abertos a sugestões, críticas construtivas e contribuições. Caso tenha alguma, envie para nós através do e-mail: germanoprefeito@gmail.com, ou nos entregue pessoalmente. Analisaremos com muito carinho e incluiremos neste nosso programa. Nosso lema é participação e estamos contando com sua participação tanto na nossa campanha, na urna, digitando o 13 e confirmando e também na nossa administração, que com fé em Deus e no povo, se tornará realidade no dia 07 de outubro. Vote consciente. Vote 13.
Um grande abraço deste seu conterrâneo Germano Santana.".
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